Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

A decisão foi unânime pelos três desembargadores - Tristão Ribeiro (relator), Marcos Zanuzzi (2º juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

TRF nega habeas corpus a ex-dirigente do Mercantil

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História